Resumo sobre vistos de cônjuge e de noiva (o)

A complexidade da ida da (o) noiva (o) do cidadão (ã) americano (a) para os Estados Unidos.

A questão é sem dúvida complexa e talvez até mais do que deveria ser.

A proibição da noiva (o) ou cônjuge do (a) cidadão (ã) Americano (a) de entrar nos EUA com um visto de turista.

Ao contrário do que poderá em princípio parecer lógico, a (o) cônjuge ou noiva (o) do (a) Americano (a) não pode ingressar nos EUA com visto de turista ou com passaporte europeu, que não requer visto, se possui o intuito de residir neste país.

Em suma, se um (a) noivo (a) ou cônjuge da (o) Americano (a) possui a intenção de residir permanentemente no EUA e está aguardando seu “Green Card”, esta pessoa se torna legalmente impedido de requisitar um, visto de turista ou de utilizar-se do que já possui e deve obrigatoriamente requisitar um visto de noiva(o) (K1) ou de cônjuge (K3). Uma outra opção, pelo menos para a(o) cônjuge do Americano (a) seria requisitar seu “Green Card” diretamente do Consulado Americano de seu país de origem antes de ir para os Estados Unidos, se o Consulado de seu país admitir tal procedimento.

Qual a justificativa legal para esta proibição?

O visto de turista requer que seu portador tenha o intuito de ficar por período certo e determinado nos EUA para viajar apenas, e não para emigrar para os EUA definitivamente por tempo indeterminado. Neste caso, como se subentende que a (o) noiva (o) ou cônjuge do (a) Americano (a) tem o intuito de  morar com o mesmo neste país, os que estiverem com visto de turista sertão condenados por fraude. Este processo pode ter conseqüências muito negativas para o acusado.

NOTE: Estas regras se aplicam também para os que já possuem o visto de turista válido e os portadores de passaportes europeus, japoneses ou australianos que não requerem visto para a entrada nos EUA.

Quais são as conseqüências de se casar com um (a) Americano (a) após ter entrado nos EUA com visto de turista ou passaporte europeu, japonês ou australiano que não requer visto?

Primeiramente, é aceito entrar nos EUA com o visto ou passaporte supra se depois de se casar você tiver o intuito de RETORNAR para seu país de origem.

No entanto, se uma pessoa simplesmente entra nos EUA, se casa com um americano (a) e então intenta a requisição de “Green Card” através do processo de adequação de status, as autoridades americanas podem acusá-la de fraude.

Geralmente, a regra dos 30,60 e 90 dias é aplicada para determinar se o “turista” possuía intenção de cometer fraude quando de sua entrada. A regra funciona da seguinte forma:

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Se for intentado o pedido de “Green Card” através do processo de adequação de status dentro de 30 dias de sua chegada, a fraude resta configurada e é presumida, sendo que o pedido de “Green Card” será negado.  

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Se for intentado entre 30 e 60 dias, a presunção de fraude pode ser contestada.

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 Se for intentado entre 60 e 90 dias a presunção pode deixar de existir. A não ser que existam provas ou evidências do intuito de cometer fraude e de fato residir nos EUA com um visto que não lhe permitia que o mesmo ocorresse, a adequação de status e a conseqüente emissão do “Green Card” serão deferidas.  

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Se for intentado com mais de 90 dias da data de entrada nos EUA, a questão de fraude é raramente levantada.

Se descoberta a comissão de fraude, as conseqüências são severas. Neste caso, a pena mais branda é a ordem de retornar imediatamente ao país de origem para então requerer o visto certo de noiva (o) ou cônjuge e a pena mais severa o indivíduo pode ser condenado a nunca mais retornar aos EUA sob qualquer circunstância.

RESUMO: NÃO ENTRE NOS EUA COM VISTO DE TURISTA SE VOCÊ PRETENDE RESIDIR NESTE PAÍS POR TEMPO INDETERMINADO. AGUARDE A EXPEDIÇÃO DO VISTO CORRETO PARA VOCÊ, MESMO SENDO DIFÍCIL ESPERAR PARA IR NO MOMENTO. DESTA FORMA VOCÊ NÃO SE ARREPENDERÁ POSTERIORMENTE.

Resumo da forma correta para a (o) noiva (0) do americano (a) ou cônjuge de obter autorização para residir nos EUA permanentemente. Você basicamente possui três opções, a saber:

(1)   Requisitar um visto de noiva (o), ou seja, o visto K-1:

Pré-requisitos básicos:

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A(O) noiva(o) deve ir para os EUA para se casar com um cidadão (ã) americano (a) e não um portador de “Green Card”, autorizado a residir no país permanentemente, mas que não se tornou cidadão pelo processo de naturalização.

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Vocês devem ter se conhecido há 2(dois) anos, mas há exceções à esta regra.

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Ambos dever estar livres para se casarem legalmente no civil. Se já foram casados anteriormente devem possuir a sentença dos divórcios transitados em julgado.

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O cidadão (ã) Americano (a) deve ter capacidade financeira para prover pela pessoa que residirá com o (a) mesmo (a).

(B) Se casar no país de origem da noiva (o) do (a) Americano (a) e depois requisitar um visto de cônjuge (visto K3).

(C) Se casar no país de origem da noiva (o) do (a) Americano (a) e depois requisitar o “Green Card” diretamente no consulado deste país, se o Consulado do mesmo previr a existência de tal procedimento.

Qual é a opção mais rápida?

Isto depende de certos fatores, como por exemplo:

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O estado em que irá residir nos Estados Unidos. O processamento do visto K1 varia muito de um estado americano para o outro, sendo que o processo para o K3 é o mesmo para o país todo. Deve-se comparar se no estado em que vai residir se o visto K1 é processado mais rapidamente que o visto K3.

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As regras implementadas pelo Consulado Americano em seu país de origem. Enquanto em alguns consulados a requisição direta em seu país de origem é permitida, em outros esta requisição não será aceita, devendo-se seguir a regra do processamento bifásico, que tem início nos EUA e termina em seu país de origem.

Assim sendo, esta é uma área complexa que deve ser exercida apropriadamente por profissionais especializados para assegurar o sucesso da requisição e evitar problemas futuros para o requerente.  

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